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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:47
Número de armas que entram pelas fronteiras é irrisório, diz pesquisador
Dados apresentados pelo ministro da justiça comprovam que o número de armas quem entram pelas fronteiras são irrisórios se comparados ao número de armas fabricadas no país
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 16:25
Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça
Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:07
Reajuste do Judiciário é para equiparar com salários do Executivo e do Legislativo, diz Peluso
Segundo Peluso, o que o Judiciário quer é que se permita a remuneração análoga desses cargos com funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:11
Depoimento de crianças vítimas de abuso sexual é tema de debate em Brasília
O objetivo é promover uma discussão que resulte na elaboração de projeto de lei para modificar o Código Penal ou o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo normas para o atendimento das vítimas nos conselhos tutelares
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21
Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia
Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:41
Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas
Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:56
MPF recomenda anulação do concurso dos correios
O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:09
Peluso acusa Poder Público de irresponsável por não pagar 80 mil precatórios
O fato foi classificado pelo magistrado como irresponsabilidade que vem se tornando uma marca do setor público.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:32
Ministério da Justiça pede que TCU reexamine decisão de rever indenizações de anistiados
O ministério argumenta que as reparações, ainda que sejam pagas mensalmente e de forma contínua, têm natureza jurídica indenizatória, e não de pensão, conforme interpretou o tribunal em agosto.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:07
Brasil pode se tornar alvo de hackers do Leste Europeu, alerta chefe do FBI
O Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 17:16
Operação Cone combate fraudes na importação de eletroeletrônicos
Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 100 milhões.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 18:43
Ministro da Justiça afirma que envolvidos na quebra de sigilo serão punidos
O Ministro da Justiça L.P.B. afirmou que qualquer responsável por quebra de qualquer que seja o direito vai sofrer a respectiva punição.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:16
Anistiados políticos já receberam mais de R$ 3 bilhões em indenizações desde 2003
Reparação econômica aos anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:31
CNJ propõe indulto de Natal para mulheres com filhos menores de 12 anos
De acordo com o CNJ, o objetivo da medida é propiciar a reinserção social das mulheres.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:20
Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes
O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
O golpe foi descoberto em 2002. A reunião deve ocorrer durante o Fórum Global sobre Recuperação de Ativos e Desenvolvimento, em Paris, nos dias 8 e 9 de junho.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:36
Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência
A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 15:45
Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP
Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:46
Sancionada lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher
O relatório será apresentado anualmente, com um diagnóstico do universo feminino sob o ponto de vista da saúde, do trabalho, da educação e da condição econômica. E as políticas públicas serão traçadas a partir dessas informações.
